Para envolver e mobilizar estudantes, as famílias, os professores e a sociedade no fortalecimento da escola pública estadual, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado, vem implementando programas e projetos para melhorar a qualidade da escola pública, diversificando o currículo escolar com práticas formativas e educativas. Mais do que isso, torna a educação pública universal e, de maneira estratégica e articulada com o Governo Federal e municípios, avança em todas as etapas da Educação Básica, beneficiando crianças, jovens e adultos e garantindo a todos o direito de aprender.

Nesse sentido, é importante apontar alguns resultados concretos alcançados nestes últimos sete anos de gestão. No primeiro ciclo do ensino fundamental, o Estado une esforços com 416 municípios para garantir, com letramento, a alfabetização das crianças até os oito anos de idade, seja por meio da formação de professores, apoio técnico e pedagógico e ou fornecimento de 1, 5 milhão de livros, beneficiando mais de 500 mil crianças.

Aprendizagens prioritárias, como Língua Portuguesa e Matemática, recebem atenção especial com o Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar). O Ciência na Escola, as Feiras de Ciência e de Matemática e o Centro Juvenil de Ciência e Cultura vêm despertando o interesse dos estudantes para a  pesquisa, estimulando a criatividade, o aprendizado e a cidadania.

A partir da criação dos projetos de arte, ciência, cultura, esporte e patrimônio, a Secretaria promove o protagonismo estudantil, com iniciativas que diversificam os saberes nos currículos escolares e garantem o acesso ao conhecimento e à cultura. E, no Estado com maior população rural do país, a tecnologia utilizada pelo Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) assegura que os estudantes, que moram em áreas remotas da Bahia, estudem perto de casa e possam concluir o ensino médio.

Os jovens e trabalhadores, também, estão tendo novas oportunidades com a interiorização e ampliação da oferta da educação profissional, que tem mais de 82 mil matriculados e se consolida como a 2ª maior na oferta de cursos técnicos de nível médio entre as redes estaduais do país. Com o Todos pela Alfabetização (Topa), a Bahia está vencendo o analfabetismo, assegurando a inclusão educacional daqueles que não tiveram acesso à alfabetização na idade certa. Nesta perspectiva, políticas públicas foram implantadas com educação integral, educação do campo, indígena, especial, quilombola, e, também, para as relações étnico-raciais e de gênero.

Ações de formação e valorização profissional promovidas pelo Estado representaram conquistas significativas para a carreira do magistério tanto da educação básica como do ensino superior. Só para citar dois exemplos: 15 mil professores entraram na rede estadual por concurso público e/ou seleção Reda, incluindo professor indígena, e, agora, em 2016, mais de 22 mil professores recebem promoção na carreira. A valorização também passa pelo envolvimento e participação dos professores em todos os projetos estruturantes da Secretaria.

Investimentos na infraestrutura e construção de centenas de escolas, a maioria na zona rural, possibilitaram melhores condições de ensino e de aprendizagem aos estudantes. A Secretaria também implantou o Sistema de Gestão Escolar (SGE) para uma gestão integrada das escolas e mecanismos de controle social, como o Transparência na Escola, que permite ao cidadão acompanhar os recursos e gastos de cada escola.

Com o programa Educar para Transformar, o Estado forma uma rede de parcerias pela melhoria da qualidade da educação. A participação das famílias é estimulada e o protagonismo estudantil acontece com as eleições de 33 mil líderes de classe. As ações empreendidas resultam em uma escola pública mais fortalecida, democrática e participativa que tem, por princípio, garantir a todos o direito de aprender.

* Osvaldo Barreto – Secretário da Educação do Estado – Professor da Universidade Federal da Bahia